Trabalho sob ataque


No primeiro dia do seu mandato presidencial, Bolsonaro extinguiu o Ministério do Trabalho. Fundado em 1930, este Ministério tinha como principal incumbência tratar das questões trabalhistas e sindicais, além de ser uma ferramenta importante para a construção de políticas geradoras de emprego.

A extinção do Ministério foi a senha adotada pelo governo para declarar guerra aos trabalhadores e aos sindicatos. Já no governo ilegítimo de Temer, foi aprovada a terceirização irrestrita, inclusive nas atividades-fim, a legalização do trabalho precário e fortes restrições à sustentação material das entidades sindicais.
O próprio procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, o Dr. Ronaldo Fleury, afirma que o Brasil vive há quatro anos sob fortes ataques do trabalho, começando com a flexibilização dos direitos e, agora com Bolsonaro, com a própria extinção da legislação trabalhista. Como ele próprio afirma, “relação de trabalho sem direitos trabalhistas, sociais e previdenciários”.

Os números comprovam a degradação do trabalho no Brasil. 12,8 milhões de desempregados, 4,9 milhões de desalentados e 7,4 milhões de subocupados. Tudo somado, o mercado de trabalho no Brasil tem 28,4 milhões de subutilizados.

Afora isso, há uma diminuição real dos salários, 5 milhões de trabalhadores sem direitos nos aplicativos, pejotização para disfarçar a relação de trabalho e uma nova jabuticaba brasileira: empresas sem empregados que lucram milhões!
Mas o saco de maldades parece não ter fim. Avança a reforma regressiva da Previdência, que pretende transferir, em dez anos, um trilhão de reais dos aposentados e pensionistas para o sistema financeiro, a liberação do trabalho aos domingos sem pagamento de hora extra, não obrigatoriedade das CIPAs e por aí vai.
Para viabilizar essas medidas, procura-se acabar ou debilitar com todas as instituições ligadas ao trabalho. Fim do Ministério do Trabalho, limitação de atuação da Justiça do Trabalho, restrições à atuação do Ministério Público do Trabalho, revogação na prática da CLT e crescentes ataques ao movimento sindical.

Progressivamente, Bolsonaro vai colocando em prática seu programa de governo que previa a carteira de trabalho verde-amarela, para institucionalizar no país o emprego sem direitos. Sem direitos e sem proteção sindical.

A bola da vez, agora, é mutilar ainda mais o artigo 8º da Constituição Federal, introduzindo no país o pluralismo sindical com o objetivo de dividir e fragmentar a organização dos trabalhadores. É a tempestade perfeita!

As reações a essas medidas têm sido grandes. Só este ano, já ocorreram uma grande greve geral, dias nacionais de luta em todo o país, atos gigantescos em defesa da Previdência, do Emprego e da Educação e atos unitários das centrais sindicais. Essas mobilizações ajudam a desgastar e isolar o governo, fortalecem e ampliam o movimento de oposição, mas ainda não se alcançou o estágio de reverter a correlação de forças adversas.
O movimento sindical precisa perseverar na luta em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, da Previdência pública e da organização sindical. Em setembro novas mobilizações estão agendadas. Com unidade e amplitude, o movimento sindical precisa combinar a mobilização nas ruas com pressão e articulação no Congresso nacional. Ser protagonista na luta para enfrentar e derrotar o governo inimigo dos trabalhadores.

Nivaldo Santana, Secretário Sindical Nacional do PCdoB, Secretário de Relações Internacionais da CTB

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s